Daniel Gonçalves
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(7)Águas Claras (DF)

2seguidores0seguindo

Sobre mim

Advogado atuante na área Cível e Direito de Família, titular do Escritório Daniel Gonçalves & Associados, que conta com uma equipe atual de 5 advogados especialistas nas mais diversas áreas do Direito, buscamos sempre a melhor forma de resolução de nossas demanda, agindo com transparência e profissionalismo.

Verificações

Daniel Gonçalves

OAB 52.914/DF VERIFICADO

Assinante

Desde Dezembro de 2025

Publicações

(1)

Daniel Gonçalves

Artigo · há 9 anos

Auxílio Reclusão, quem tem direito?

O Auxílio Reclusão é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso, porém quem é segurado? Segurado é aquela pessoa filiada a Previdência Social, que paga mensalmente...

5

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Precatório, 6%

Primeira Impressão

(7)

(7)

7 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(7)

Daniel Gonçalves

Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Corretíssima decisão. Nas minhas atuações nas varas de família, já deparei com vários Juízes que não concedem a guarda compartilhada se não há diálogo entre os pais.
A guarda compartilhada se torna totalmente inviável nessas situações, e com esta decisão temos mais um entendimento favorável a defender os interesses do menor.

9

Daniel Gonçalves

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Decisão Justa. Se ao mudar o gênero se obtêm todos os deveres e direitos ao gênero pelo qual optou. Tratar de forma diferente seria inclusive discriminação.
Foi respeitada a vontade da parte.
Quando um homem faz a sua opção para mudar o Gênero para feminino, aposentará com o tempo destinado a mulher, terá direito a proteção de legislações destinadas a proteção da mulher, porque o inverso não deverá ser respeitado.
Vivemos em um país democrático, temos direito e deveres que são adquiridos juntos com nossos direitos.
Parabéns ao Magistrado pela sábia decisão.

11

Daniel Gonçalves

Comentário · há 9 anos

Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos

Nelson Olivo Capeleti Junior · há 9 anos

O próprio autor do texto se contradiz ao falar que o direito não protege o bandido. Oras, no final do texto fala que o cidadão de bem que reagiu ao assalto iria ser processado por homicídio doloso.
E é justamente esse tipo de direito que queremos alterar.
Se o bandido se acha na razão em cometer crimes, tem que aceitar as consequências da autodefesa da vítima, que inclui o uso de meios letais para se defender. Caso contrário, o bandido não será interrompido e, pior, sentirá muito a vontade em continuar a cometer delitos, simples assim.

14

Recomendações

(29)

Comentário · há 9 anos

Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Enfim, uma luz no fim do túnel. Criança não é bolinha de ping-pong.

17

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu filho foi morto em uma rebelião no presídio. Tenho direito a indenização?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A senhora deveria pegar o dinheiro da indenização e repartir com as vítimas (ou com as famílias das vítimas) que seu filho fez.

8

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu filho foi morto em uma rebelião no presídio. Tenho direito a indenização?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

É interessante perceber que os comentários se resumem a: indenização da vítima não foi paga então a família do apenado não deve receber tal indenização do mesmo modo. Verifica-se que tais comentários foram feitos, obviamente, por pessoas que conhecem o Dano Moral apenas em sua forma mais rasa, sem se atentar aos elementos que o compõe. Conduta humana, nexo causal e dano. O fato do apenado ter causado dano à vítima não retira da família, que nada fez àquela, a dor da perda. O dano foi causado tanto pela omissão do Estado quanto pela ação do apenado. A pena não deve ser estendida além da pessoa do apenado.

20

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

www.facebook.com/danielgoncalves.advogados/

SHN Qd. 1 Bl. A Conj. A Salas 1314/1414, Ed. Le Quartier Hotel & Bureau - Asa Norte - Distrito Federal (UF) - 70701000